Com o objetivo de preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica, o Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde publicaram no Diário Oficial, de 19 de junho, uma portaria em conjunto que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais).[...]
A Anvisa publicou a Nota Técnica 38/2020, com informações sobre estruturas (câmaras, cabines ou túneis) para desinfecção de pessoas. De acordo com o material, a Agência não encontrou evidências científicas, até o momento, de que o uso dessas estruturas seja eficaz no combate ao novo coronavírus.[...]
A Portaria Nº 11.347, de 06 de Maio de 2020, estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação - CA e dá outras providências. (Processo nº 19966.100406/2020-63). [...]
Conselho Federal de Medicina proíbe a telemedicina no Medicina do Trabalho e deixa claro que os exames ocupacionais devem ser feitos de forma presencial, com exame físico. [...]
Este guia rápido, preparado pelo Fleury, apresenta as diferenças entre os exames para o diagnóstico de Covid, com suas vantagens e desvantagens, além de suas indicações na prática clínica, com destaque para a interpretação dos testes sorológicos. [...]
Este calendário considera as vacinas particularmente recomendadas para prevenir doenças infecciosas relacionadas ao risco ocupacional para o trabalhador e/ou sua clientela. Todo indivíduo deve estar em dia com o calendário recomendado para sua faixa etária. Na impossibilidade de cumpri-lo integralmente, devem-se considerar, no mínimo, as vacinas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).*[...]
A NHO 11 (2018) estabelece critérios e procedimentos para a avaliação dos níveis de iluminamento indicando parâmetros quantitativos e qualitativos no âmbito da iluminação interna dos ambientes de trabalho, voltados à segurança e ao desempenho eficiente do trabalho. Apresenta os requisitos relacionados aos instrumentos de medição, sua calibração e um conteúdo mínimo para a elaboração de relatórios técnicos.[...]
Uma das questões básicas mais incompreendidas dentro da legislação voltada à Saúde e Segurança do Trabalho é a questão dos acidentes de trajeto. Poucos profissionais e organizações dedicam tempo à análise dos motivos da extensão da proteção legal também no trajeto [...]
Aprenda de vez por todas que você não é o responsável pela saúde e pelas vidas das pessoas que trabalham em uma organização e, sim, é o responsável pela implementação - onde for o caso - e a gestão dos processos que a própria organização tem ou terá [...]
Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário, Auxílio Acidente, Reabilitação Profissional, Aposentadoria
INSS, Legislação - Destaques importantes, Conceitos, Regime Geral da Previdência Social - 14º Congresso da ANAMT.
Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador - 14º Congresso da ANAMT - Dr. Keti Stylianos Patsis.
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